Direito
Segunda fase da Operação Máscara de Janos cumpre mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça estadual
Norma sancionada por Lula libera contagem de tempo e abre caminho para quitação de direitos suspensos durante a pandemia, desde que haja espaço no orçamento
Prazo para validação dos dados inseridos é de até 72 horas. Serviço continua disponível presencialmente
Ação coordenada da Operação Audácia mobilizou mais de 200 agentes e teve alvos em Rondônia, Amazonas e Paraná, com ordens judiciais para prisões preventivas e buscas autorizadas pela Justiça
Equilíbrio na arbitragem com a administração pública já resultou em um balanço financeiro de mais de R$ 200 bilhões em…
Arbitragem trabalhista se consolidou como a terceira mais utilizada no país em 2023 A arbitragem no campo trabalhista se consolidou…
Julgamentos por arbitragem têm apoio da AGU como representante do Poder Executivo desde 2006 A Advocacia-Geral da União (AGU) tem…
Arbitragem extrajudicial soluciona conflitos já existentes entre duas ou mais pessoais, sejam físicas e/ou jurídicas Em algum momento da sua…
A arbitragem envolve demandas individuais, mas sem violar o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário Por expressa previsão legal, é…
A arbitragem no direito, em solo brasileiro, conquistou maior visibilidade em 1996, por meio da Lei 9.307 O termo arbitragem surgiu…