Sucata da Oi será passada à empresa V.tal
No domingo (25/6), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo de venda de sucata da Oi para a empresa V.tal. Com a decisão o grupo RK Partners, do CEO Ricardo K. e o banco Itaú foram derrotados. Isso porque o acordo bilionário com a V.tal supera em R$ 1,2 bilhão as propostas anteriores, recebidas pela operadora. A transação comercial poderá resultar em “benefício” à Oi, com valor que pode variar de R$ 0,66 bilhão a R$ 1,46 bilhão.
Sucata da Oi – propostas
Contudo, vale destacar que anteriormente o Grupo RK Partners e banco Itaú já haviam questionado o negócio sem um leilão para a venda da sucata da Oi, o que inclui cabos de cobre em todo o Brasil e ônus ao comprador de retirar e transportar o material. Além disso, o banco também queria aval prévio de credores para fechamento do acordo, segundo reportagem do portal Tele.Síntese.
Críticas ao juiz
Por outro lado, o juiz Fernando Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, rebateu as críticas e explicou que a lei já assegura aos credores, em futura AGC, o direito de rejeitar o plano de recuperação apresentado e, consequentemente, “invalidar o próprio acordo que envolve a cessão onerosa da sucata. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes no procedimento de mediação e autorizo a conclusão do negócio jurídico firmando entre as Recuperandas e a empresa V.Tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A”.
Anatel
Por sua vez, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi consultada pelo juiz Fernando Viana. Na ocasião, a agência afirmou que o Regulamento de Continuidade prevê prévia anuência a alienação de ativos já amortizados, desde que não tenha descontinuidade no serviço. Todavia, a Oi terá ainda de informar trimestralmente a Agência sobre cada caso. O Ministério Público também não se opôs.
*Foto: Reprodução/Unsplash (Rodion Kutsaiev – unsplash.com/pt-br/fotografias/0VGG7cqTwCo)