Lei sobre blocos de Carnaval teve texto sancionado sem vetos pelo presidente Lula
Na última quinta-feira (25), o Diário Oficial da União publicou o texto que sancionou a Lei 14.845, de 2024. Portanto, agora fica instituído que os blocos e bandas de Carnaval são oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional. Além disso, o Estado promove a garantia da livre atividade e a realização de desfiles e festejos. Tal norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.724/2021, aprovado pelo Senado em março. A matéria foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Blocos de Carnaval como manifestações da cultura popular
Como já dito acima, a manifestação da cultura nacional por meio dos blocos de Carnaval, assim como também as bandas que se apresentam nesta época do ano, podem ser festejados com todas as glórias. Isso inclui ainda: desfiles, música, bem como suas práticas e suas tradições. Vale lembrar que o projeto que deu origem à norma foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e recebeu relatório favorável da senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE).
Como foi votada a iniciativa
Em primeiro lugar, Augusta considerou a iniciativa relevante e oportuna, do momento que os blocos e bandas de Carnaval são expressões da identidade de todo o Brasil. Na ocasião, a senadora ressaltou ainda que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.
Por fim, a deputada esclareceu que é através dessas festividades carnavalescas, que as tradições e brincadeiras se mantêm vivas para sempre. Ou seja, sem a necessidade de ser matéria nas grandes mídias televisivas ou nas redes sociais.
Nesse sentido, municípios do Nordeste, como Beberibe e Camocim, ambas no Ceará, apresentam sua tradição baseada no ‘Mela-Mela’. Já os turistas e moradores podem se animar com as “Caretas” em Guiratinga, no Mato Grosso. Por fim, os tradicionais “Bate-bolas” nos subúrbios cariocas são algumas das numerosas manifestações que refletem a grandeza da diversidade cultural que o país possui.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/psd-gratuitas/logotipo-realista-3d-festa-de-carnaval-no-brasil-selo-promocional-de-varejo-carnaval-nao-brasil_133453351.htm#fromView=search&page=1&position=9&uuid=2679dac4-3099-4ffc-9ec8-25ce76f60482