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    Cultura nacional: Rondônia participa na definição de políticas públicas

    março 15, 2024
    Cultura nacional: Rondônia participa na definição de políticas públicas

    Para a definição da cultura nacional, durante o evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas nos próximos dez anos

    Uma delegação formada por 42 representantes do setor de cultura de Rondônia esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

    Políticas para a cultura nacional

    Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva rondoniense defendeu pautas de interesse local e debateu com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país propostas pela efetivação de políticas públicas plurais, democráticas, inclusivas e participativas. 

    Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural promovido pelo governo anterior.

    Composição das delegacias

    Além disso, os delegados e delegadas culturais que participaram do evento em Brasília foram eleitos durante a sexta Conferência Estadual de Cultura, realizada em dezembro do ano passado.

    Uma das propostas defendidas por Rondônia e demais delegações da Região Amazônica foi o Fator Amazônico, que teve reconhecimento unânime nas propostas aprovadas na conferência nacional.

    Vale lembrar que o termo Fator Amazônico se refere aos custos oriundos das dificuldades de deslocamento, comunicação e logística para execução de ações comerciais e de serviço, incluindo a produção do setor cultural.

    Cultura de Fronteira

    Outra proposta defendida pelos rondonienses foi a Cultura de Fronteira, que sugere um olhar diferenciado para comunidades e grupos culturais de estados localizados em áreas fronteiriças.

    Ao todo, nesta edição, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

    Consulta pública

    As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para a cultura nos próximos dez anos.

    A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor, sobretudo após a recriação do Ministério da Cultura:

    “Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

    Realização

    A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). E também contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

    *Foto: Reprodução/https://www.instagram.com/p/C4RldVgOGsM/?img_index=1

    políticas públicas
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