Sem importação de diesel, país ainda soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse na terça-feira (12) que o Brasil possui estoques de diesel para 50 dias sem a necessidade de importação. Segundo ele, até segunda-feira o país somava 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10 (sem adição de biodiesel). Ele afirmou tudo isso durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar do preço dos combustíveis, que influencia na economia.
“Se acontecer alguma coisa no mundo e não se puder importar mais petróleo, o Brasil tem 50 dias de diesel sem precisar importar petróleo.”
Sem importação de diesel por 50 dias
Segundo Sachsida, a pasta continua monitorando o cenário de abastecimento no mercado internacional de óleo diesel, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao ministério.
Contudo, aos senadores, Sachsida disse que a invasão da Ucrânia ocasionou um aumento no preço dos combustíveis, além de um descolamento entre o preço do óleo tipo Brent e o preço do diesel.
Iniciativas
Por outro lado, destacou as iniciativas do governo em forçar uma queda no preço dos combustíveis, especialmente sobre a redução a zero nas alíquotas de impostos federais incidentes sobre estes produtos, como o PIS-Cofins.
Lei Complementar 194/2022
O ministro também agradeceu o Congresso em aprovar o projeto que virou a Lei Complementar 194/2022. Esta limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada Estado, que varia entre 17% e 18%.
Política de preços da Petrobras
Todavia, o ministro afirma ainda que o governo não tem como interferir na política de preços da Petrobras. Ele utiliza o argumento de que as leis do Petróleo e Estatais proíbem algum tipo de intervenção.
“Muitas pessoas cobram do governo uma interferência mais forte no mecanismo de preços da Petrobras, mas isso não é possível. O ordenamento jurídico hoje é muito claro. Tanto na Lei do Petróleo como na Lei das Estatais deixam claro que o governo não pode interferir nesse mecanismo de preço.”
*Foto: Reprodução