Loteamentos irregulares em Taubaté incluem áreas do Pinheirinho, do Sete Voltas e do Barreiro; consideradas as mais críticas; em maio foi constituída a Comissão Especial de Enfrentamento
Atualmente, a cidade de Taubaté (SP) apresenta 150 loteamentos em situação de irregularidade ou que estão na clandestinidade. É o que afirma a Prefeitura. Sendo assim, a administração municipal alertou a população sobre os cuidados necessários no momento da aquisição de terrenos, especialmente na zona rural e na área de expansão do município.
Loteamentos irregulares em Taubaté
Segundo a legislação federal, em zonas rurais não podem ser comercializados terrenos com menos de 20 mil m² e que não estejam localizados de frente com vias públicas.
Portanto, os loteamentos irregulares em Taubaté têm de ser analisados. E sobretudo em Pinheirinho, sete Voltas e Barreiro, que são regiões de preservação ambiental e, consequentemente as mais preocupantes, uma vez que exigem uma atenção especial. Parcelamento irregular do solo é considerado crime ambiental, alertou a Prefeitura.
Além disso, de acordo com o corretor de imóveis Mohamad Kassem Najm, o loteamento regularizado é de extrema importância para o desenvolvimento de uma região, uma vez que facilita a ampliação ordenada dos municípios e a ocupação racional do solo.
Comissão
Para tratar com mais seriedade este assunto, no mês de maio, a Prefeitura instituiu a Comissão Especial de Enfrentamento aos Loteamentos Irregulares e Clandestinos. O grupo é composto por representantes de diversas secretarias, como Obras, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Segurança Pública, Serviços Públicos e Habitação.
Dúvidas
Os interessados no assunto e que queiram tirar dúvidas ou pedir orientações, basta entrar em contato com o setor de fiscalização da Secretaria de Obras, por meio do telefone (12) 3631-4136. Porém, quem quiser denunciar vendas irregulares de terrenos, principalmente na zona rural, podem ser feitas, de maneira anônima ou identificada, no sistema informatizado da Prefeitura.
*Foto: Reprodução/Diego Botossi – https://www.flickr.com/photos/129119013@N02/15706364852/in/photolist-aEVpLi-pVM9xz-qK1K5N-pVVe51-pDoU73-pVVc8L-9GFsXX-pVVeT5-Nn9U3W-pVM7Mk-aEVdu6-pVBjHF-aEZ71j-jRpsNv-dYBoG7-27JMwL5-29p9Q5E-6W9mLP-aEVgtM-aEVdJX-aEVkKZ-aEZcBy-LJGV5R-27JMxEQ-aEZ8au-aEZcTf-aEZ9hA-29p9SCW-29p9RFq-aEZ2rN-aEVfgc-aEZ2F7-aEVdfp-aEVhCZ-2auwZbF-aEZaBW-aEVfBz-aEZ46N-Nn9UHJ-aEVkgz-aEViVR-aEZc7N-c2zriW-aEVhWD-aEVeCa-aEZbyj-aEVb72-aEVe1F-aEVjWg-aEVgd8