Esportes recreativos envolvem prazo para apresentação de propostas que vai até o dia 29 de maio; confira o passo a passo
Na segunda-feira (15), foi publicada a Portaria do Ministério do Esporte no Diário Oficial da União. E isso institui os programas: Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. Além disso, segundo a pasta, a proposta é democratizar o lazer e o esporte recreativo no país por meio da prática de atividades físicas, culturais e de lazer.
Esportes recreativos
De acordo com a pasta, em relação aos esportes recreativos:
“Enquanto o Programa Esporte e Lazer da Cidade é intergeracional, o Programa Vida Saudável se dedica ao atendimento preferencial ao público idoso, sendo que ambos atendem pessoas com deficiência, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.”
Requisitos
Além disso, de acordo com o ministério, os seguintes requisitos devem ser seguidos nas propostas apresentadas pelos entes federativos da União, estados e municípios:
- territórios com vulnerabilidade social;
- territórios com alto índice de violência;
- escassez ou inexistência de equipamentos nas adjacências;
- locais próximos a escolas públicas, centros de referência de assistência social (CRAS) e unidades básicas de saúde (UBS);
- diversidade e ampliação do público usuário;
- e disponibilidade orçamentária e financeira.
Prazo para apresentação de propostas
Por fim, o prazo para a apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer começa hoje e segue até 29 de maio. Contudo, para é necessário fazer o cadastramento das propostas nessa modalidade por meio da Plataforma TransfereGov. Já os canais para sanar dúvidas são: [email protected] e (61) 3217-1732/ 2026-1499.
*Foto: Reprodução/Unsplash (Devin Avery – https://unsplash.com/pt-br/fotografias/7GWQJ0yYRhM)