O Governo de Rondônia divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, com impacto direto no funcionamento dos órgãos públicos estaduais e nas rotinas administrativas dos municípios. O decreto reúne datas nacionais, estaduais e municipais e define, de forma antecipada, os dias em que não haverá expediente regular no serviço público.
Segundo a administração estadual, os órgãos do Governo não funcionam nos feriados nacionais, estaduais e municipais, nem nos pontos facultativos previstos no calendário. A exceção fica por conta dos serviços essenciais, que permanecem em operação em regime de plantão, conforme escala definida pelos responsáveis de cada setor.
A publicação do calendário atende a uma demanda recorrente de servidores, gestores e cidadãos, que utilizam essas informações para planejamento de atividades, viagens e compromissos oficiais ao longo do ano. Em 2026, estão previstos nove feriados nacionais, oito estaduais e 28 datas municipais, considerando celebrações religiosas, datas históricas e aniversários de cidades.
Mudança no Dia do Servidor Público
Um dos principais destaques do decreto é a alteração da data do Dia do Servidor Público. Tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, o feriado foi transferido, em 2026, para o dia 30 de outubro, que cairá em uma sexta-feira. Com isso, no dia 28 de outubro, os órgãos estaduais terão funcionamento normal, sem ponto facultativo.
A mudança segue prática adotada em outros anos, quando a data é deslocada para permitir melhor organização administrativa e, em alguns casos, a formação de um período prolongado de descanso para os servidores, sem prejuízo ao atendimento à população.
Feriados nacionais e estaduais
O calendário mantém os principais feriados nacionais, como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, a Paixão de Cristo, em 3 de abril, o Dia do Trabalho, em 1º de maio, a Independência do Brasil, em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, Finados, em 2 de novembro, a Proclamação da República, em 15 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro.
Entre os feriados e pontos facultativos estaduais, estão a Instalação do Estado de Rondônia, celebrada em 4 de janeiro, além de datas como 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho, 24 de dezembro e 31 de dezembro, classificadas como pontos facultativos pelo Governo do Estado.
Carnaval, Semana Santa e Corpus Christi
O período do Carnaval aparece no calendário como ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro, com a Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro, definida como ponto facultativo integral. Na Semana Santa, o dia 2 de abril é ponto facultativo estadual, seguido pelo feriado nacional da Paixão de Cristo, em 3 de abril.
Já o Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, consta como ponto facultativo nacional, com extensão para o dia 5 de junho, considerado ponto facultativo estadual em Rondônia.
Feriados municipais ao longo do ano
Além das datas nacionais e estaduais, o calendário de 2026 inclui uma extensa relação de feriados municipais. Em janeiro, há celebrações como o dia de São Sebastião, padroeiro de Costa Marques, em 20 de janeiro, e o aniversário de Porto Velho, em 24 de janeiro.
Ao longo dos meses, aparecem datas como a criação de municípios em diferentes regiões do estado, feriados religiosos dedicados a padroeiros locais e comemorações cívicas. Porto Velho, por exemplo, tem feriado municipal em 24 de maio, em homenagem a Nossa Senhora Auxiliadora, e em 2 de outubro, data de criação do município.
Outras cidades, como Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Vilhena, Jaru, Candeias do Jamari, Buritis e Alta Floresta d’Oeste, contam com feriados próprios, distribuídos entre os meses de fevereiro e dezembro, conforme tradições locais.
Planejamento e serviços essenciais
O Governo de Rondônia reforça que, mesmo nos dias sem expediente regular, áreas essenciais como saúde, segurança pública e atendimento emergencial seguem funcionando normalmente, em sistema de plantão. Cada órgão é responsável por definir suas escalas e garantir a continuidade dos serviços indispensáveis.
Essas datas orientam contratos, prazos administrativos e funcionamento do comércio. A recomendação é que a população acompanhe comunicados oficiais dos órgãos estaduais e das prefeituras para confirmar o funcionamento de repartições específicas. O calendário completo serve como referência oficial para 2026 no estado.
Fonte: G1
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